Condenados por furtar estepe não podem cumprir pena alternativa

O magistrado não aplicou a substituição de pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos

Proposta estabelece pena maior para ofensa a culto religioso

O Projeto de Lei 6936/10

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

Roubo seguido de morte. Co-autoria. Transeunte alvejado em tiroteio. Pena pecuniária. Redução da pena.

Tráfico de Drogas. Substituição da pena privativa de liberdade

Agravo Regimental no Habeas Corpus.

Acusados de extorsão cumprirão pena em regime semiaberto

Eles foram acusados de exigir R$ 50 mil de um homem, sob ameaça de morte, por suposta dívida de droga de seu filho

Senado aprova ampliação das penas para crimes cometidos por meio eletrônico

Projeto, que vai à sanção do presidente da República, propõe pena de reclusão de um a quatro anos e

PM condenado por tráfico de drogas tem pena confirmada pelo STJ

um policial militar condenado à pena de oito anos e dois meses de reclusão e a 1.148 dias-multa

Vítima nega esmola e acaba assaltada. Ladra recebe pena de 5 anos de prisão

, condenada pela Comarca de São José à pena de cinco anos e quatro meses de prisão, mais multa, por

Tribunal reduz pena de empregado público acusado de peculato

Ele foi denunciado por ter se apropriado, conscientemente, de R$ 4.373,92 que recebeu pelo pagamento de 16 Vales Postais

Juiz de Itaiópolis determina pena alternativa a acusado de furto.

Sentença Penal.

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Execução penal. Réu condenado à pena privativa de liberdade.

Substituição por pena restritiva de direitos. Cumprimento da pena. Extinção do feito.

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Condenado por estelionato deverá cumprir pena em regime fechado

O apelante pedia sua absolvição diante da atipicidade da conduta do acusado pelo delito de uso de documento falso e também a compensação da agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea

Penal e processual penal. Pena-base. Motivos do crime.

Furto qualificado mediante rompimento de obstáculo e concurso de pessoas.

Pena fixada acima do mínimo legal é reduzida pelo STJ

Branco, ex-superintende do Ibama no estado do Pará, para reduzir a fixação da pena pelo crime de concussão.

Itajaí: condenado por divulgar pedofilia poderá diminuir pena com tratamento

O nome do réu, que apresentou recurso quarta-feira (16/9/2009), está sob segredo de Justiça.

Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

Homem que já cumpria pena por furto é condenado pela prática do crime de porte ilegal de arma de fogo

Acusado foi condenado à pena de 2 anos de reclusão e ao pagamento de 24 dias-multa por porte ilegal